O Ministério da Saúde realizou Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024, no auditório do Centro sócio pastoral João Paulo II, em Caxito, município do Dande, Província do Bengo, o Segundo Encontro Nacional dos Juristas da Saúde. 

No evento que decorreu sob lema, "Juristas da Saúde na Salvaguarda da Assistência Hospitalar", os Juristas do sector da saúde, analisaram e discutiram temáticas primordiais para o engrandecimento e fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde, com maior ênfase, as propostas de alteração e/ou actualização da Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde, do Regime Jurídico da Gestão Hospitalar e do Regulamento das Instituições Privadas de Assistência Médico-Sanitária. 

O Director do Gabinete Jurídico do Ministério da Saúde, Matondo Mavunza, em representação da Ministra de tutela, Sílvia Lutukuta, procedeu a abertura do encontro e na sua intervenção, chamou a atenção dos gestores das unidades sanitárias, que a saúde é um direito e o jurista é um profissional a ter em consideração na realização deste direito.

O Discurso de encerramento, coube ao Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, que reconheceu haver progresso nas melhorias dos serviços de saúde em Angola, e que em 2017, por exemplo, a mortalidade materna era de 1.350 nados mortos por cada 100.000 nados vivos e os últimos dados apontam para 220 nados mortos por cada 100.000 nados vivos, havendo também aumento da esperança média de vida da população angolana e que tais feitos, reflectem a resiliência e a dedicação do Executivo angolano para melhorar o bem-estar social dos cidadãos.

O Governante, no seu discurso, afirmou que o Ministério da Saúde, no quadro do seu plano de acção, está a levar a cabo uma série de formações para, particularmente em relação aos juristas, dar atenção à valorização destes profissionais, através de formação contínua, formação especializada em áreas da saúde, formação em logística de saúde e em diversas áreas do direito da saúde para melhor contribuírem com o seu saber na gestão das unidades sanitárias, na resolução das questões jurídico-sanitárias e no desenvolvimento de pesquisas avançadas e inovadoras em Direito para o apoio na formulação de políticas públicas em saúde.

Prestigiaram e testemunharam o evento, o Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Fernando da Paixão André Manuel, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, José Francisco Bartolomeu Pedro, em representação da Governadora Provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba, a Deputada à Assembleia Nacional, Ginga Afonso, o representante do Secretário do Presidente da República para reforma do estado, Abílio Dunda Chinendele, os membros do Governo, o Delegado da Justiça da Província do Bengo, Agostinho Afonso, a Presidente da Cruz Vermelha de Angola, Representantes das Direcções de Saúde Militar e da Polícia Nacional, membros do Conselho de Direcção do Ministério da Saúde, Bastonários e Presidentes das Ordens e Associações Profissionais e distintos convidados.