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Sociedade
15 Maio de 2023 | 10h05

BENGO DÁ SUBSÍDIOS À ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA CORRUPÇÃO

Auscultação Pública do Projecto de Luta contra a corrupção

O Grupo Técnico Provincial para a realização de Estudos e Elaboração de Propostas para a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC- BENGO) realizou Quinta-feira, 11 de Maio de 2023, no auditório do Instituto de Segurança Social das FAA, em Caxito, o acto provincial de auscultação pública do projecto da referida Estratégia Nacional.

O referido processo emana do Decreto Presidencial nº176/19, de 21 de Outubro, sendo que a abertura oficial da auscultação Pública deste Projecto de Luta contra a corrupção, a nível da província do Bengo, aconteceu a 24 de Abril de 2023
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O grupo de trabalho que integra a Procuradoria Geral da República (PGR), a Inspecção Geral da Administração Pública (IGAE), o Sector da Justiça e do Interior, coordenado a nível da província pela Sub-procuradora Geral da República, Carla Correia, definiu 3 eixos para a recolha de contribuições, nomeadamente os eixos da Prevenção, Detenção e por fim a de da Repressão.

O acto da auscultação teve dois principais momentos, o primeiro caracterizado por apresentações, do Projecto de Estratégia Nacional e sobre as medidas de Repressão feitas pelo Procurador da República afecta a PGR Bengo, Mário Yúvula e por último dos Eixos referentes a Medidas de Prevenção e Detenção que teve como orador o Delegado IGAE BENGO, Manuel Rodrigues Salvador.

O segundo momento foi constituído por intervenções dos participantes e convidados e recolha das contribuições e sugestões que se consubstanciaram no reforço das medidas de prevenção, repressão, educação, criação de condições necessárias para a redução das causas da corrupção e a protecção dos denunciantes. 

O Vice-governador para o sector Politico, Social e Económico e Governador em exercício, José Francisco Bartolomeu Pedro que prestigiou o acto, em representação da Governadora Provincial, Maria Antónia Nelumba, no seu discurso de boas vindas, reafirmou o engajamento do Governo Provincial do Bengo em "garantir o seu apoio incondicional, a todos os projectos que visam catapultar o desenvolvimento socioeconomico da Província e do País em geral”.

Neste processo de auscultação que vai até 18 de Maio, a província do Bengo já realizou três acções do género, em Quibaxe, para atender os municípios dos Dembos, Bula Atumba e Pango Aluquém, enquanto em Caxito foram realizadas duas acções, a primeira destinada a comunidade académica e outra que configurou o acto provincial.



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