Trinta agentes económicos da província do Bengo entre cooperativas (18) e pequenas e médias empresas -PME- (12) estão a ser capacitados, de 23 a 27 de Agosto, em Caxito, sobre o regime tributário em vigor no país, numa iniciativa do Ministério da Economia e Planeamento, realizada através do Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), com o concurso da Administração Geral Tributária (AGT).

A acção enquadra-se no Programa de Apoio a Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) com base no Programa Nacional de Educação Fiscal.

Com uma carga horária de 18 horas, a acção formativa decorre nas instalações da Escola Superior Pedagógica do Bengo (ESPB), dividida em cinco módulos e versa sobre questões ligadas ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto Industrial, Imposto Especial de Consumo, tributação sobre o Património, Regime de Imposto sobre Aplicação de capitais e selo, Imposto sobre os Veículos Motorizados (IVM) entre outros.

De acordo com Marcos Lisboa, técnico da AGT e formador, no caso do IVA (sendo novidade no País em substituição do Imposto de Consumo) é preocupação da AGT garantir que essa transição seja bem percebida pelo contribuinte.

"Sabem que a missão da AGT é de facto uma missão fiscal, mas antes de fiscalizar é necessário capacitar primeiro o contribuinte para responder as exigências fiscais” referiu Isabel Cunha, chefe da repartição fiscal de Caxito.

"O Programa é nacional, vai decorrer em todas as províncias, visa dotar de conhecimento sobre tributação e impostos os agentes económicos inscritos no PRODESI”, informou o chefe de departamento provincial do INAPEM no Bengo, Augusto Fula.