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Economia
21 Outubro de 2021 | 07h10

Gestores públicos no Bengo fortalecem conhecimentos sobre contratação pública

Os gestores públicos do Bengo estão a aprimorar os conhecimentos sobre as normas de contratação e contratos públicos

Durante dois dias, os gestores públicos da província do Bengo estão a aprimorar os conhecimentos sobre as normas de contratação e contratos públicos, num seminário iniciado nesta Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021, no auditório General Foguetão, na Açucareira, município do Dande, promovido pelo Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), em parceria com a Delegação Provincial de Finanças.

Três temas foram apresentados: "Novidades da nova Lei da Contratação Pública (LCP) com realce para as Regras de Reporte de Informação” por André Farias; "Dados Estatísticos da Província do Bengo sobre Procedimentos de Contratação Pública (PCP)” por Lígia Vunge e "Sistema de Gestão de Contratos” por Faustino Kilola.

O Delegado Provincial de Finanças, Isaac Xiquita, ao apresentar a mensagem de boas vindas realçou a abordagem de "… alguns aspectos inovadores e vantajosos do novo regime jurídico da contratação pública, numa perspectiva das inovações nele contidas, fazer uma incursão sobre a estatística e o sistema de gestão dos contratos ao nível local”.

"Temos vindo a proceder a actualizações contínuas da Lei da contratação pública, formações e auditorias, com o propósito de ver o exercício da função compra cada vez melhor executado…” – Roberta Malaquias, directora geral adjunta do SNC, quando apresentava a visão do serviço que representa.

"Numa altura em que estão em execução projectos de elevada importância nacional, nomeadamente o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) e o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que têm proporcionado muitos benefícios económicos e sociais para todos os angolanos, é importante que os gestores públicos consolidem cada vez mais os seus conhecimentos sobre contratação e contratos públicos, concorrendo para a materialização de mais um dos objectivos do Executivo, a qualidade da despesa pública” - governadora provincial do Bengo, Mara Quiosa, durante a intervenção de abertura do evento.

A nova LCP angolana, lei nº41/20, de 23 de Dezembro, visa essencialmente promover a transparência, eficiência e celeridade dos procedimentos de formação e execução de contratos públicos, agilizar a contratação de bens e serviços em situações excepcionais, assim como estimular a participação de pessoas singulares e colectivas nesse processo.



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