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Província
30 Março de 2023 | 15h03

TERCEIRA SESSÃO CONFORMA ESTATUTO DO GOVERNO PROVINCIAL DO BENGO

balanço referente ao período Janeiro-Março

A terceira sessão ordinária conformou o estatuto do Governo Provincial do Bengo constituído por três capítulos e 44 artigos, e os regulamentos internos dos gabinetes jurídico, da comunicação social, da cultura, turismo, juventude e desportos, da educação, do desenvolvimento económico integrado e do gabinete de estudos, planeamento e estatística, aprovados durante a segunda sessão realizada no passado dia 27 de Fevereiro.

A reunião ocorrida, terça-feira, 28 de Março de 2023, em Caxito, presidida pela Governadora Provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba, apreciou o balanço referente ao período Janeiro-Março, do programa de vigilância epidemiológica que resultou no registo de 29 casos de sarampo, 2 de dengue, 4 de Covid-19 e 3 mordeduras.
A vigilância epidemiológica é a recolha, análise e interpretação de dados obtidos com a finalidade de melhorar a notificação das doenças potencialmente endémicas, tais como poliomielite, sarampo, tétano neo-natal, febre-amarela e o consequente reforço das equipas médicas de prevenção no terreno.

De acordo com dados apresentados pelo sector das finanças nessa sessão, dão conta que a arrecadação relativa ao mês de Fevereiro de 2023, situada em cerca de 500 milhões de kwanzas sofreu um decréscimo de aproximadamente 50 porcento comparado ao período homólogo do ano transato.

A exploração florestal, fora das normas estabelecidas por lei que em muitas situações representam perigosidade para a manutenção do eco-sistema e atentado à soberania nacional bem como a sua injusta tributação, foi também um ponto de reflexão nessa reunião que recomendou aos órgãos de fiscalização melhor acompanhamento e aplicação de medidas incisivas aos prevaricadores.



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