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Província
05 Novembro de 2024 | 10h11

BENGO/APRESENTADA E APRECIADA PROPOSTA DO PLANO DE PREVENÇÃO SOBRE A SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA REFERENTE AO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2024

Sessão ordinária do Conselho da Província

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A referida Proposta deste Plano foi apresentada e apreciada durante a nona sessão ordinária do Conselho da Província, realizada Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024, no salão Nobre 26 de Abril, na sede do Governo, em Caxito, presidida pela Governadora Maria Antónia Nelumba.

O referido Plano denominado " Okuenda levando" que significa "andar devagar", está articulado em três eixos.

O primeiro eixo refere-se a prevenção e sensibilização, 
enquanto que o segundo prevê o fortalecimento de parcerias com actores sociais que intervenham directa ou indirectamente com o quesito sinistralidade rodoviária como Associação de Moto-táxis do Bengo (AMOB), Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), escolas, igrejas e organizações juvenis.

O último eixo tem a ver com a regularização e fiscalização permanente do trânsito nos pontos negros a nível das estradas nacionais 100, 100-1, 225 e 312.

O documento reporta também o quadro estatístico da sinistralidade rodoviária referente ao primeiro mês do último trimestre do ano em curso, o mês de Outubro, no qual foram registados 51 acidentes que resultaram em 5 mortos, 61 feridos e danos materiais por avaliar.
Entre outras matérias, a reunião apreciou igualmente o Plano de Emergência, Prevenção, Mitigação e Redução dos Riscos de Desastres para o ano de 2024/2025.

O instrumento tem por finalidade definir as linhas de forças emergências que orientam as respostas oportunas, concertadas e mobilizar meios para mitigar ou minimizar os efeitos provocados pelos danos das chuvas.

Ainda, o Conselho apreciou as propostas orçamentais para a realização das Primeiras Olimpíadas Ambientais que ronda os 5 milhões de kwanzas, e das Acções sobre a Biodiversidade na província avaliada em 90 milhões de kwanzas.

Durante o encontro, os conselheiros foram informados sobre o Arranque do Censo/2024, a Lei 14/24 de 5 de Setembro, sobre a Nova Divisão Política Administrativa, a Proposta para a Elaboração da Politica Nacional da Agricultura Familiar, saída do worshop Provincial de diálogo e consulta pública, o Ponto de situação do Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e o Reforço da Segurança Alimentar e Nutricional.

Foram igualmente informados sobre a arrecadação de receitas referente aos meses de Agosto e Setembro do presente ano e as Medidas de actuação das Unidades Orçamentais (Uos) e dos Órgãos dependentes (Ods), por não terem recebido quotas durante os meses transactos.



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