No âmbito da promoção e defesa dos direitos da criança na esteira dos 11 compromissos, em especial o direito de ser ouvido, dentro da jornada referente ao mês da criança, o Governo Provincial do Bengo, através do Gabinete Provincial da Acção Social, família e Igualdade do Género, realizou quinta-feira, 20 de Junho de 2024, o Primeiro Encontro Provincial do Parlamento Infantil.

Recorde-se que a jornada referente ao mês da criança, deste ano, que vai encerrar no dia 30 de Junho, com a realização do Encontro Nacional do Parlamento Infantil, está a ser comemorada sob o lema: " Unidos Pela Protecção da Criança, Faça do Seu Município Um Exemplo”.

O Encontro Provincial do Parlamento Infantil que teve a participação de cerca de 80 delegados/deputados infantis municipais, vindos dos seis municípios, foi orientado pela deputada infantil e presidente da sessão, Vissolela Pinheiro, de 11 anos de idade, do município do Dande.

Durante a sessão foi feita a apresentação do projecto Município Amigo da Criança, em especial do projecto do centro de acolhimento e jango de valores. A Directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Marcelina Mateus fez o o balanço da materialização dos 11 compromissos na província, nomeadamente no que toca a Segurança Alimentar e Nutricional, compromisso 2, Registo de Nascimento, compromisso 3, Educação da Primeira Infância e Educação Primária , 4 e 5, Justiça Juvenil, o número 6 e a Criança na Comunicação Social, Cultura e Juventude, compromisso 10.

Intervieram para o efeito na sessão, e para responder as preocupações e inquietações das crianças, o Director Provincial da Comunicação Social, Francisco Alexandre, os representantes dos Gabinetes Provinciais da Agricultura, Pecuária e Pesca e da Educação e os representantes das delegações do Interior e da Justiça.

O Vice- Governador para o Sector Político, Social Económico, José Francisco Bartolomeu Pedro ao proceder ao encerramento do certame, em representação da Governadora Provincial, Maria Antónia Nelumba, referiu que o encontro teve como objectivo implementar em grande medida, o direito da criança de expressar livremente as suas opiniões sobre todos os assuntos que a ela diz respeito, tais como os "11 compromissos", conforme estabelecido no artigo 12, parágrafo 1 da Convenção sobre os Direitos da Criança, bem como, incentivar a ela a formar uma visão livre como um sujeito de direitos, com a garantia de receber todas as informações e conselhos necessários para tomar uma decisão à favor dos seus interesses.”

José Francisco Bartomeu Pedro referiu ainda,” estar convicto que o encontro, serviu para as nossas crianças exprimirem o que lhes vai na alma, desde o contexto social, no seio familiar, no meio onde estão inseridas, estamos a falar do seu bairro, sobre o nível de desenvolvimento sócio económico da nossa Província e das suas aspirações futuras” disse.

O encontro que foi antecedido por encontros municipais do Parlamento Infantil, serviu igualmente para eleger os dois deputados, delegados do Bengo ao Encontro Nacional do Parlamento Infantil.

Foram eleitos os deputados Vissolela Pinheiro do Dande e Muene Txi Vunga do Ambriz.

Participaram também da sessão cerca de 30 adultos, entre os quais, Administradores Municipais, membros do Governo Provincial e convidados.