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Província
11 Julho de 2023 | 10h07

FORMAÇÃO SOBRE PROJECTO “SIMPLIFICA” ACONTECE NO BENGO

Foram aprovadas várias medidas no âmbito do projecto

Membros e funcionários da Administração Local do Estado, na província do Bengo receberam formação específica no âmbito do plano de acompanhamento da implementação do projecto "Simplifica”, segunda-feira, 10 de Julho de 2023, em Caxito.

A formação orientada pela Secretaria do Presidente da República para a Reforma do Estado, que teve como prelector Pedro Valente, Técnico da referida instituição, visa reformular actos e procedimentos praticados e procurar através da aplicação de boas práticas, modernizar, desburocratizar, integrar, optimizar e simplificar os processos focando-se na prossecução do interesse público e na facilitação da vida aos cidadãos e às empresas.

A Governadora Provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba, quando apresentava os cumprimentos de boas vindas realçou que "...foram aprovadas várias medidas no âmbito do projecto "Simplifica” sendo que na prática prevalece ainda alguma resistência por parte de alguns servidores públicos, o que faz com que os utentes apresentem reclamações reiteradas junto dos órgãos competentes, daí a necessidade de se realizar um acompanhamento mais incisivo e permanente para garantir a efectiva aplicação do projecto.

O Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete Correia Raimundo quando aduzia a nota do evento, referiu que por se tratar de um encontro de trabalho de carácter técnico "...urge a necessidade de partilha e formas de implementação das várias medidas aprovadas no âmbito do "Simplifica” com o fim de garantir no plano prático que as mesmas sejam implementadas e possam responder de forma rápida e ficaz a demanda e desafios.

Refira-se que o projecto já operou alterações sobre a execução de actos administrativos de impacto para a vida dos cidadãos e empresas, entre outros, no que tange a licenças, alvarás, integração em entidade única, alargamento de prazos de validade de documentos e licenças antes realizados por vários serviços diferentes.



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