Provedor de Justiça 20 anos ao serviço do cidadão e do Estado

Em alusão as celebrações da Semana do Provedor de Justiça, pelos 20 anos da institucionalização da Figura do Provedor de Justiça em Angola, realizou-se terça-feira, 22 de Abril de 2025, no Auditório General Foguetão, em Caxito, um palestra subordinada ao lema: “Provedor de Justiça, 20 anos ao serviço do cidadão e do Estado Democrático e de Direito”.

A palestra teve como prelector o Delegado Provincial da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. João Bernardo, que abordou o tema: “A relevância da Figura do Provedor de Justiça no Estado Democrático e de Direito, caso concreto Angola”, onde apresentou a eficácia da actividade do Provedor de Justiça diante a acção dos poderes públicos a quem se dirigem as recomendações de prevenção e reparação de injustiças invocadas pelos cidadãos.

Em representação a Governadora Provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba, o Vice-governador para o Sector Político, Social e Económico, José Francisco Bartolomeu Pedro, afirmou que a semana do Provedor de Justiça, representa não apenas um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados pelos cidadãos no seu quotidiano, mas também uma oportunidade para fortalecer a confiança nas instituições de proteção dos direitos humanos e reforçar a cultura da cidadania.

Estivem presentes no evento o Representante da Provedoria de Justiça no Bengo, Martinho Ferreira, a Meritíssima Juíza do Tribunal da Comarca do Dande, Dra. Vânia Lima e Silva, Magistrados do fórum Militar e Civil, membros do governo, autoridades tradicionais, entidades religiosas, e distintos convidados.