Governo Provincial do Bengo

Semana da Legalidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) na província do Bengo abriu, segunda-feira, 27 de abril de 2026, no Auditório General Foguetão, no município do Dande, as atividades alusivas à Semana da Legalidade, num acto que marcou igualmente o 47.º aniversário da institucionalização da instituição.

A cerimônia de abertura, foi presidida pela Governadora Provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba que sublinhou a iniciativa como uma acção que visa promover uma Administração Pública mais transparente, legal e orientada para o cidadão, desencorajando práticas arbitrárias e reforçando o respeito pelos direitos e interesses legítimos dos administrados.

Maria Nelumba, destacou “ que o conhecimento da lei não deve ser visto como confronto, mas como um instrumento de prevenção e resolução de conflitos”. A governante sublinhou que a actuação do Ministério Público na esfera administrativa é essencial para garantir a legalidade e a boa governação.

Frisou que a edição deste ano da Semana da Legalidade, está centrada na análise de dois importantes diplomas, o Código do Procedimento Administrativo e o Código do Processo do Contencioso Administrativo, instrumentos considerados fundamentais para o reforço do Estado de Direito em Angola.

Durante a actividade, foram realizadas palestras que abordaram , entre outros temas, “ o Papel do Ministério Público na Defesa da Legalidade Administrativa”, com a prelecção da Procuradora-Geral Adjunta da República Jubilada, Pulquéria Van-Dúnem, “ Reclamação e Recursos Administrativos”, apresentado pelo Sub-Procurador Geral da República, Etelvino Nune
No âmbito das actividades programadas, está prevista a realização de uma acção solidária no bairro Paranhos, uma mesa-redonda no dia 28 de abril, na Rádio Bengo, com o tema “Execução Administrativa e Garantia da Legalidade”, envolvendo especialistas e operadores do direito.

A cerimónia contou com a presença de altas entidades judiciais , do Ministério Público e governativas, entre as quais o Subprocurador-Geral da República, Coordenador e Acompanhante da Região Judiciária Noroeste, Napoleão de Jesus Monteiro, o Vice-governador para o Sector Político Social e Económico, José Francisco Bartolomeu Pedro, a Juíza Presidente do Tribunal da Comarca do Dande, Vânia Lima e Silva, o Administrador municipal do Dande, João Cristóvão, representantes das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional, membros do Governo Provincial, advogados, autoridades tradicionais e representantes da sociedade civil.

26 de Abril de 1980

A província do Bengo celebrou, domingo, 26 de Abril de 2026, os seus 46 anos de existência, desde a sua criação a 26 de Abril de 1980, com uma edição especial do programa “Caldo do Poeira”, da Rádio Nacional de Angola (RNA), realizada na esplanada do Restaurante Mulemba, na localidade da Açucareira, em Caxito.

O espaço vibrou ao som da Banda Movimento da RNA, que acompanhou várias vozes da música nacional e do Bengo, proporcionando um ambiente de festa, dança e celebração da cultura angolana.

O evento teve como um dos momentos mais marcantes a homenagem, a título póstumo, ao músico Domingos Luís Garcia, conhecido artisticamente como Minguito, filho da província do Bengo e uma das figuras de destaque da música nacional.

A cerimónia contou com a presença da Governadora Provincial, Maria Antónia Nelumba, dos Vice-Governadores José Francisco Bartolomeu Pedro e Edson Cruz, Administradores municipais, membros do governo e diversos convidados.

Entre os artistas que animaram o público estiveram Kinito Garcia, António da Luz, Dona Clareza, Fiel Didi, Pedro Cabenha, Prado Paim, Raul Tollingas, Horácio Mesquita, o grupo Gingas do Maculusso e Vozes do Nambua, entre outros.

Característico do programa “Caldo do Poeira”, o evento foi marcado por uma forte interação entre músicos e público, reunindo participantes provenientes do Bengo, de Luanda e até expatriados, num verdadeiro momento de exaltação da cultura e música nacionais.

A iniciativa resulta de uma parceria entre o Governo Provincial do Bengo e a RNA, integrando as festividades oficiais do aniversário da província.
Na ocasião, a Governadora Maria Antónia Nelumba manifestou satisfação pela realização do programa no Bengo, destacando a importância da homenagem a Minguito, um dos nomes mais conceituados da música angolana.

Por sua vez, Afonso Quinta, membro da equipa organizadora do “Caldo do Poeira”, expressou grande satisfação pela realização do evento na província, sublinhando que a homenagem a Minguito é justa e contribui para manter vivo o legado de um dos grandes nomes da música nacional.

Filhos e outros familiares do cantor Minguito receberam da Governadora Nelumba diplomas de reconhecimento pelo legado do cantor.
O evento contou ainda com a presença do Administrador de Marketing e Intercâmbio da RNA, Telmo Silveira, em representação do Presidente do Conselho de Administração da estação emissora, Sebastião Lino.

Emissão Especial

No âmbito das celebrações dos 46 anos da Província do Bengo, o Restaurante Mulemba, localizado na zona da Açucareira, em Caxito, acolheu a emissão especial do programa “Voz dos Cotas”, da Rádio 5, canal desportivo da Rádio Nacional de Angola (RNA).

O programa, transmitido a partir do Bengo, foi conduzido pelo habitual apresentador Osvaldo Bravo.

Durante a emissão, foi feita uma viagem ao passado desportivo da província, com destaque para as décadas de 70, 80, 90 e o início dos anos 2000. O futebol esteve em evidência, com referência a equipas como o Dínamo do Bengo, Grupo Desportivo Habitação e Futebol Clube Zebra.

O espaço contou com a participação dos comentaristas Walter Silva, Cota Garrincha, Cota Frikiki e Capitão Quirogas, que partilharam memórias e experiências do desporto local.
O momento radiofónico foi igualmente marcado pela visita do Vice-Governador da província, José Francisco Bartolomeu Pedro.

Participaram ainda antigos jogadores, entre os quais Teófilo Moniz (de Luanda), Sebastião de Carvalho, António Bartolomeu Neto e Abreu Augusto Leal, conhecido como “Flecha de Caxito”.Esteve também presente o antigo dirigente de desporto Ventura Neto (Dudú).

A equipa de apoio do programa integrou Freché dos Santos (técnica), Hermógenês (Comunicação) e Bupner Joaquim (Produção), Adelino Paím (Convidado permanente).

Aposta na aquicultura e sustentabilidade

O Governo Provincial do Bengo, por intermédio do Gabinete Provincial da Agricultura, Pescas e Pecuária, realizou na sexta-feira, 24 de Abril de 2026, o I Fórum Provincial dedicado à Aquicultura.

A sessão de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado para as Pescas, Álvaro dos Santos, que em representação da Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmem Do Sacramento Neto dos Santos, destacou que o evento representa um passo concreto na materialização de uma agenda nacional que reconhece a aquicultura como um dos principais vetores para a diversificação da economia, reforço da segurança alimentar e criação de emprego.

Na sua intervenção, o Governante sublinhou que a província do Bengo se apresenta como um verdadeiro polo estratégico para o desenvolvimento da aquicultura, devido à abundância de recursos hídricos, condições climáticas favoráveis e proximidade aos principais centros de consumo.

Contudo, apontou também alguns desafios, nomeadamente a necessidade de maior capacitação técnica e científica, o acesso limitado ao financiamento adequado, a insuficiência de infra-estruturas e insumos de qualidade, bem como a necessidade de melhor organização da cadeia de valor e do mercado.

O Secretário de Estado reafirmou o compromisso do Executivo angolano, através do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, na criação de um ambiente favorável ao investimento, com políticas claras, incentivos adequados e apoio técnico aos produtores. O objectivo é desenvolver uma aquicultura moderna, competitiva e sustentável, capaz de aumentar a produção nacional de pescado, reduzir a dependência das importações, gerar empregos — especialmente para jovens e mulheres — e promover o desenvolvimento equilibrado das comunidades rurais.

Na ocasião, Álvaro dos Santos incentivou ainda todos os participantes a contribuírem de forma activa e construtiva para a construção de um sector aquícola forte, resiliente e sustentável.

Por sua vez, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, José Francisco Bartolomeu, em representação da Governadora Maria Antónia Nelumba, desejou que o fórum produza resultados concretos que elevem a aquicultura do Bengo a patamares mais elevados. Na sua intervenção de boas-vindas, convidou igualmente os investidores a apostarem no setor na província, assegurando que encontrarão condições favoráveis e retorno financeiro.

O I Fórum Provincial do Bengo abordou diversos temas relevantes, entre os quais: a situação atual das pescas em Angola, as oportunidades e perspetivas no Bengo, as potencialidades da aquicultura na região, as mudanças climáticas e estratégias de adaptação, a governação do sector, o papel da inspecção na sustentabilidade, a importância da ração como factor base, o uso de ingredientes alternativos, a biossegurança e as linhas de financiamento disponíveis para a aquicultura em Angola.

Entrega de diversos bens

No âmbito da campanha Abraço Solidário, em prol das vítimas das cheias na província de Benguela, a Governadora Provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba, procedeu sexta-feira, 24 de Abril de 2026, à entrega de diversos bens de primeira necessidade.

A entrega teve lugar no Centro de Produção da TPA no Bengo e representa um gesto de solidariedade do Governo Provincial, visando apoiar as famílias sinistradas que enfrentam dificuldades decorrentes das inundações.

Na ocasião, a Governadora destacou que, desde o lançamento da campanha, o povo do Bengo demonstrou grande espírito de solidariedade. Pessoas singulares, empresários e administrações locais uniram-se à causa, contribuindo com diferentes tipos de donativos.

A Governante reforçou que o Governo Provincial se associa a esse esforço colectivo, com o objectivo de aliviar o sofrimento das famílias afectadas, enquanto se aguarda pelo restabelecimento da normalidade.

Por sua vez, o Director do Centro de Produção da TPA no Bengo, Paulino Mendes, fez um balanço positivo da campanha. Segundo afirmou à imprensa, desde o início da iniciativa, a população, empresas e instituições do Estado na província têm aderido de forma significativa, contribuindo com bens essenciais.