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Roteiro-Bengo

Governo 14-05-2025
BENGO/SEMINÁRIO SOBRE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS REALIZADO NA PROVÍNCIA

Evento destinado a gestores e técnicos

O Ministério das Finanças, por meio da Delegação Provincial de Finanças do Bengo, realizou nos dias 07 e 08 de Maio de 2025, um seminário sobre arrecadação de receitas na província. O evento é destinado a gestores e técnicos dos órgãos geradores de receitas locais, bem como a directores gerais e administrativos das escolas do II Ciclo do Ensino Secundário.

No primeiro dia, voltado aos gestores e técnicos dos órgãos locais, foram apresentados os seguintes temas: Balanço da Arrecadação de Receitas na Província (2022–2024), Imposto Predial como Instrumento de Arrecadação Tributária, Benefícios do Uso dos Sistemas de Arrecadação de Receitas Locais e por fim o Impacto da Arrecadação na Província.

O balanço de arrecadação entre 2022 e 2024 evidenciou um crescimento significativo das receitas próprias em diversos órgãos locais. Destaca-se um aumento de 184% entre 2022 e 2023, seguido de uma consolidação de 65% entre 2023 e 2024.

No que diz respeito ao Imposto Predial (IP), foram esclarecidas as taxas aplicáveis conforme o tipo de imóvel — incluindo imóveis não arrendados, arrendados, terrenos rústicos e urbanos. Por exemplo, terrenos rústicos, isto é terrenos destinados à agricultura, estão isentos de IP quando estão em exploração; caso contrário, é cobrada uma taxa de aproximadamente 10 mil kwanzas por hectare.

Durante a abertura do seminário, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, José Francisco Bartolomeu Pedro — em representação da Governadora Maria Antónia Nelumba — elogiou a iniciativa da Delegação de Finanças e sublinhou a importância da arrecadação de receitas para o financiamento de serviços públicos essenciais como saúde, educação, segurança e infra-estruturas. Destacou ainda que tais receitas são fundamentais para a estabilidade financeira e o desenvolvimento socioeconómico do país.

O Vice-Governador recomendou aos responsáveis das Unidades Orçamentais e Órgãos Dependentes presentes no seminário que revitalizem os seus portais e mecanismos de gestão para aumentar as receitas próprias. Apelou ainda ao empenho de todos os participantes durante as discussões, reforçando que os resultados obtidos poderão reflectir-se positivamente no aumento da arrecadação nos municípios e demais instituições públicas.

O segundo dia do seminário foi dedicado aos gestores escolares do II Ciclo do Ensino Secundário. Foram abordados os seguintes temas: Balanço da Arrecadação de Recursos Próprios (2022–2024), Impacto da Arrecadação de Recursos Próprios, Execução de Despesas com Recursos Próprios e Principais Constrangimentos no Processo de Arrecadação.

Fonte: Sem fonte
Governo 14-05-2025
CONSELHO PROVINCIAL DA FAMÍLIA NO BENGO REFLETIU SOBRE O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO NO SEIO FAMILIAR

O evento ocorreu no Auditório General Foguetão

O Governo Provincial do Bengo através do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género realizou segunda-feira, 12 de Maio de 2025, no Auditório General Foguetão, o 26º Conselho Provincial da Família, sob o lema: “Investir nas famílias, para garantir uma sociedade mais harmoniosa”.

O certame que reuniu os representantes dos conselhos municipais da família de todos os municípios da província, abordou temáticas que apelam a reflexão do papel e valor da família no comportamento do cidadão para melhoria da sua comunidade.

Os temas foram, o impacto da globalização e das redes sociais na estrutura e valores da família, impacto do incesto nas relações familiares e respostas sustentáveis para as necessidades das famílias.

A Governadora Provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba, no seu discurso de abertura do evento, destacou a criação pelo Estado Angolano do Plano Nacional de Desenvolvimento 2022-2027 visando garantir o bem estar das famílias, tendo como prioridade a implementação do projecto de sensibilização social MINHA FAMÍLIA, MINHA INSPIRAÇÃO, para fomentar o reconhecimento das famílias que desempenharem com distinção as suas responsabilidades.

De realçar que, o encontro antecede a realização do Conselho Nacional da Família, a 15 de Maio, na Província do Zaire, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Família.

Participaram do Conselho Provincial da Família, o Vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturais, Édson Cruz, membros do governo, autoridades tradicionais e religiosas e demais convidados.

Fonte: Sem fonte

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