O evento teve lugar no Auditório General Foguetão

A Procuradoria Geral da República (PGR) procedeu nesta sexta-feira, 11 de Abril de 2025, no Auditório General Foguetão, em Caxito a Abertura do Mês da Legalidade, ao comemorar o seu 46° Aniversário e ao inserir as suas actividades no âmbito do 50° Aniversário da Independência Nacional, cujo o acto de abertura foi presidido pela Governadora Provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba.

Sob o lema: “ A Procuradoria Geral da República e os 50 anos da Independência Nacional: Conquistas e Desafios”, o certame foi marcado pela prelecção de duas temáticas, nomeadamente: “Retrospectiva histórica da PGR e suas conquistas ao longo de 50 anos de Independência Nacional”, e “A evolução histórica da PGR e o papel do Ministério Público na justiça penal angolana”.

O Sub-Procurador Geral da República, Titular na Província do Bengo, Dr. Rúben Marcolino Jones, na sua intervenção enfatizou que a justiça como princípio fundamental que garante a equidade, a ordem e o respeito dos direitos de todos, é garantida através da criação de mecanismos que asseguraram o preservar da sua concretização, daí a PGR ter como função, dentre outras, a representação do Estado no exercício da acção penal, defesa e fiscalização da legalidade.

No seu discurso de Abertura do Mês da Legalidade, a Governadora Maria Antónia Nelumba pontuou que, a PGR destaca-se no mosaico jurídico nacional, como um órgão que edifica o seu pilar no cenário da administração da justiça, bem como o cumprimento e efectivação das suas competências.

“A PGR com as atribuições que lhe estatui a Constituição da República de Angola, deve ter palavra firme em relação ao estudo dos fenómenos que têm estado a conduzir a criminalidade, apresentando soluções, devendo ter um posicionamento pragmático sobre a problemática da vandalização dos bens públicos e a protecção inerente aos grupos vulneráveis, principalmente as crianças, a mulher e os idosos”, realçou Maria Antónia Nelumba.

Participaram do evento, o Procurador Geral da República Jubilado, Dr. Domingos Culolo, o Procurador Geral Adjunto Jubilado, Dr. Pascoal António Joaquim, o Sub-Procurador Geral da República, Coordenador da Região Jurídica Luanda, Bengo, Cabinda e Icolo e Bengo, Dr. Napoleão Monteiro, a Juíza Presidente Interina do Tribunal da Comarca do Dande, Dra. Vânia Lima e Silva, o Vice-governador para o Sector Político, Económico e Social, José Francisco Bartolomeu Pedro, demais membros do governo e convidados.