• Apresentado Balanço De Execução Do Programa Integrado De Desenvolvimento Local E Combate A Pobreza E Do Orçamento Participativo


    O Governo Provincial do Bengo reuniu nesta Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022, no salão nobre 26 de Abril, na sede do governo, em Caxito, município do Dande, numa sessão extraordinária presidida pelo Vice-governador para o sector Político, Social e Económico, Bartolomeu Pedro, em representação a Governadora da Província do Bengo, Maria Antónia Nelumba, onde foi apreciada a agenda de trabalho com os pontos: "Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate a Pobreza (PIDLCP)” e "Orçamento Participativo”.

    O PIDLCP foi aprovado pelo Decreto Presidencial nº140/18 de 6 de Junho em alinhamento ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022) que surge da necessidade de rever os objectivos e prioridades para prosseguir e reduzir a taxa de incidência da pobreza a médio prazo. Por outro lado, o orçamento participativo é um programa de iniciativa presidencial aprovado pelo Decreto Presidencial nº234/19 de 22 de Julho criado no âmbito da democracia participativa para maior proximidade dos anseios dos cidadãos onde os munícipes decidem as prioridades locais.

    Assim sendo, a nível provincial foi registada no período de Janeiro a Novembro uma execução de 70% do programa integrado de desenvolvimento local e combate a pobreza e de 30% concernente ao orçamento participativo do munícipe.

    Por fim, foi recomendada a melhoria no alinhamento do orçamento dos órgãos dependentes ao plano de acção do PIDLCP e na execução imediata dos projectos afectos ao orçamento participativo.