Visita de constatação

O Comité Provincial dos Direitos Humanos do Bengo (CPDH) realizou, no dia 10 de Março de 2026, uma visita de constatação à empresa Novagrolider, localizada no Kixiquela, comuna do Caxito, município do Dande. A acção, realizada em face de denúncias e reclamações sobre as condições laborais, teve como objectivo verificar a utilização de produtos químicos nas plantações e o impacto na saúde dos trabalhadores.

A comitiva, liderada pela Secretária do CPDH, Cristina Vilma Afonso Cristóvão, em representação do Coordenador Agostinho Domingos Afonso, contou com a participação de membros da Provedoria de Justiça, INAC, Gabinete Provincial da Saúde e RAJUR.

Durante a visita, o Director-Geral da empresa, Hélder Manuel Cardete, apresentou as operações da Novagrolider, que produz frutas como pitaia, mamão, banana e manga para exportação para a Europa e América. A empresa ocupa uma área de 500 hectares, emprega mais de 1.079 trabalhadores incluindo 17 repatriados e opera desde 2009.

Sobre o uso de produtos químicos, a Engenheira Bárbara Pereira Contine esclareceu que os químicos utilizados são classificados em cinco níveis de toxicidade, do extremamente tóxico ao de baixo risco. Confirmou, ainda, que houve registo de desmaios de 11 trabalhadores, mas atribuiu o incidente a um erro pontual: a mistura acidental de produtos por descuido de um funcionário. Os afectados foram socorridos no centro de saúde local, que conta com dois enfermeiros.

O Comité Provincial dos Direitos Humanos do Bengo agiu em conformidade com o seu mandato de promoção e protecção dos direitos fundamentais, considerando que o direito ao trabalho em ambiente sadio e não poluído é um Direito Humano fundamental, directamente relacionado com o direito à saúde dos trabalhadores e das comunidades circunvizinhas.

Diante da situação constatada, o Comité apresentou um conjunto de recomendações à empresa:
- Controlo rigoroso da dosagem dos produtos químicos;
- Obrigatoriedade do uso de máscaras nas áreas de aplicação;
- Realização da aplicação de químicos fora do horário laboral, preferencialmente à noite;
- Registo do centro médico local na Direcção Nacional da Saúde.

A visita foi considerada benéfica por ter permitido identificar fragilidades na protecção dos trabalhadores e reforçar a necessidade de medidas preventivas no manuseio de substâncias perigosas, tendo o CPDH actuado dentro das suas atribuições de constatação e monitorização dos direitos humanos, sem assumir funções inspectivas que competem a outras entidades.