Auditório General Foguetão

O Governo Provincial do Bengo, em parceria com o Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), realizou nesta quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026, um Seminário Metodológico sobre Contratação Pública, num acto presidido pelo Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, José Francisco Bartolomeu Pedro, em representação da Governadora Provincial, Maria Antónia Nelumba.

De acordo com o Director-Geral do Serviço Nacional de Contratação Pública, Osvaldo Ngoloimwe, o referido seminário enquadra-se nos esforços contínuos para a promoção da transparência, legalidade e eficiência na gestão da despesa pública, visando o reforço da capacidade técnica, a uniformização dos procedimentos, bem como a correcta interpretação do regime jurídico aplicável à Contratação Pública, nomeadamente a Lei n.º 41/20, de 23 de Dezembro.

No seu discurso, o Vice-Governador destacou que a contratação pública desempenha um papel estratégico na dinamização da economia nacional, sublinhando que a aplicação correcta das normas que regem esta actividade não constitui apenas uma exigência legal, mas também um imperativo moral.

Na ocasião, o governante apelou a todos os gestores públicos e demais intervenientes no processo de contratação pública para que actuem com elevado sentido ético, profissionalismo e estrito respeito pela Lei.

O seminário teve como público-alvo Directores e Delegados provinciais, Administradores municipais e adjuntos para a Área Financeira, responsáveis dos Gabinetes de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), Jurídicos, bem como técnicos afectos às Unidades de Contratação Pública.