• BENGO: REALIZADO WORKSHOP SOBRE GESTÃO DO CAPITAL HUMANO E REGIME DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS


    Abertura do ciclo formativo 2026/2027

    O Governo Provincial do Bengo, por intermédio do Gabinete de Recursos Humanos, realizou quarta-feira, 18 de Março de 2026, um workshop sobre Gestão do Capital Humano e Regime Disciplinar dos Funcionários Públicos, sob o lema: “Bengo Forma para Governar com Excelência”.

    O evento foi presidido pela Governadora Provincial, Maria Antónia Nelumba, e marcou a abertura do ciclo formativo 2026/2027 do Governo Provincial do Bengo. O ciclo contempla a realização de 32 acções formativas de curta e média duração, com o objectivo de capacitar os funcionários públicos e agentes administrativos da província, tornando-os mais eficientes para uma prestação de serviço público de qualidade ao cidadão, referiu o Director do Gabinete de Recursos Humanos, Jessé Salussinga Firme.

    De acordo com o responsável, o workshop foi destinado aos Directores provinciais, Administradores municipais, responsáveis municipais de Recursos Humanos, Chefes de departamentos, bem como a outros quadros e técnicos do Governo Provincial. O encontro visou, sobretudo, esclarecer a partilha de responsabilidades na gestão do capital humano e reforçar o domínio e a correcta aplicação da Lei de Base da Função Pública (Lei n.º 26/22), com enfoque nos regimes de mobilidade de quadros, requisição para o exercício de cargos, faltas e licenças, bem como no regime disciplinar dos funcionários públicos.

    O evento contou com dois prelectores, Samuel Sambo e Laurindo Quintas Ambriz Francisco, e esteve estruturado em quatro painéis, nomeadamente: Princípios e Fundamentos da Gestão de Recursos Humanos; Modificação da Relação Jurídico-Laboral à luz da Lei n.º 26/22; Regime Disciplinar dos Funcionários Públicos; Faltas e Licenças; e Boas Práticas de Gestão de Recursos Humanos.

    Na abertura do workshop, a Governadora Provincial Maria Antónia Nelumba destacou a importância do capital humano como o principal activo de qualquer instituição. Na ocasião, sublinhou a necessidade imperiosa da formação contínua dos funcionários públicos e agentes administrativos da província, com vista a garantir níveis elevados de competência, responsabilidade, disciplina e compromisso. Segundo a governante, estes factores são essenciais para assegurar maior eficiência na prestação de serviços de qualidade ao cidadão e para a concretização das políticas públicas e dos programas do Executivo.

    A governadora aproveitou ainda a oportunidade para manifestar o seu apreço e solidariedade a todas as mulheres, no âmbito das celebrações do Março Mulher, bem como para endereçar um abraço fraternal aos homens, por ocasião do Dia dos Pais.

    Por fim, recomendou que o workshop seja um espaço de aprendizagem, reflexão e partilha de boas práticas, reafirmando o compromisso do Governo Provincial do Bengo em continuar a promover iniciativas que contribuam para o fortalecimento das capacidades institucionais e para a melhoria da qualidade da governação na província.