Evento destinado a gestores e técnicos
O Ministério das Finanças, por meio da Delegação Provincial de Finanças do Bengo, realizou nos dias 07 e 08 de Maio de 2025, um seminário sobre arrecadação de receitas na província. O evento é destinado a gestores e técnicos dos órgãos geradores de receitas locais, bem como a directores gerais e administrativos das escolas do II Ciclo do Ensino Secundário.
No primeiro dia, voltado aos gestores e técnicos dos órgãos locais, foram apresentados os seguintes temas: Balanço da Arrecadação de Receitas na Província (2022–2024), Imposto Predial como Instrumento de Arrecadação Tributária, Benefícios do Uso dos Sistemas de Arrecadação de Receitas Locais e por fim o Impacto da Arrecadação na Província.
O balanço de arrecadação entre 2022 e 2024 evidenciou um crescimento significativo das receitas próprias em diversos órgãos locais. Destaca-se um aumento de 184% entre 2022 e 2023, seguido de uma consolidação de 65% entre 2023 e 2024.
No que diz respeito ao Imposto Predial (IP), foram esclarecidas as taxas aplicáveis conforme o tipo de imóvel — incluindo imóveis não arrendados, arrendados, terrenos rústicos e urbanos. Por exemplo, terrenos rústicos, isto é terrenos destinados à agricultura, estão isentos de IP quando estão em exploração; caso contrário, é cobrada uma taxa de aproximadamente 10 mil kwanzas por hectare.
Durante a abertura do seminário, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, José Francisco Bartolomeu Pedro — em representação da Governadora Maria Antónia Nelumba — elogiou a iniciativa da Delegação de Finanças e sublinhou a importância da arrecadação de receitas para o financiamento de serviços públicos essenciais como saúde, educação, segurança e infra-estruturas. Destacou ainda que tais receitas são fundamentais para a estabilidade financeira e o desenvolvimento socioeconómico do país.
O Vice-Governador recomendou aos responsáveis das Unidades Orçamentais e Órgãos Dependentes presentes no seminário que revitalizem os seus portais e mecanismos de gestão para aumentar as receitas próprias. Apelou ainda ao empenho de todos os participantes durante as discussões, reforçando que os resultados obtidos poderão reflectir-se positivamente no aumento da arrecadação nos municípios e demais instituições públicas.
O segundo dia do seminário foi dedicado aos gestores escolares do II Ciclo do Ensino Secundário. Foram abordados os seguintes temas: Balanço da Arrecadação de Recursos Próprios (2022–2024), Impacto da Arrecadação de Recursos Próprios, Execução de Despesas com Recursos Próprios e Principais Constrangimentos no Processo de Arrecadação.