Nona Sessão Ordinária

O Governo Provincial do Bengo reuniu-se terça-feira, 30 de Setembro de 2025, no Palácio do Governo, em Caxito, na sua Nona Sessão Ordinária do ano, sob orientação da Governadora Provincial, Maria Antónia Nelumba.

Durante a sessão, os membros do Conselho apreciaram as propostas relativas ao processo de elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para a Província em 2026, tendo tomado conhecimento da necessidade de trabalhar no sentido da redução orçamental e do estabelecimento de prioridades no que diz respeito aos projectos de investimento público. A orientação é dar primazia aos sectores da Educação e da Saúde, enquanto se aguarda a definição do tecto orçamental.

Segundo as orientações dos sectores de Finanças e do Planeamento a nível nacional, os indicadores macroeconómicos, baseados no preço do petróleo, apontam para uma redução orçamental em 2026, exigindo o reordenamento de prioridades nos investimentos públicos.

Os membros do Conselho analisaram igualmente a proposta do sector da Educação para a redução do número de crianças fora do sistema de ensino na província. A medida terá início com uma experiência-piloto a ser implementada numa comunidade ou município ainda a definir.

No domínio das Finanças, o Conselho foi informado sobre a arrecadação de receitas referente ao mês de Agosto de 2025.

Ainda no encontro, os membros tomaram conhecimento sobre o termo de referência relativo ao Dia Internacional da Não Violência, que se assinala a 2 de Outubro, destacando-se a realização de uma marcha de apoio e solidariedade às vítimas de violência, prevista para acontecer na localidade do Desvio da Barra do Dande.

Por fim, os membros tomaram conhecimento da evolução do processo do concurso “Mulher de Mérito”.