Sessão Ordinária
A Província do Bengo realiza de 04 à 06 de Julho a 11.ª Edição da Feira da Banana, no Mercado do Panguila, e o Governo não tem poupado esforços para que esta edição tenha o igual êxito das edições passadas. Desta feita, as províncias confirmadas, as empresas locais e os municípios estão organizados, pois a essa altura stands já estão a ser montados.
A informação foi avançada durante a 6.ª Sessão Ordinária do Governo Provincial, realizada nesta segunda-feira, 30 de Junho de 2025, no Palácio do Governo, município do Dande, presidida pela Governadora Maria Antónia Nelumba.
Na sessão foi também apresentado o “Balanço formativo das actividades de actualização de cadastro territorial a nível Provincial”, uma vez que as matérias de concessão de terrenos (direitos fundiários) ganharam um novo Decreto-Lei n.84/25 de 16 de Abril, havendo assim a necessidade de informar técnicos da área nos municípios, sobre o actual processo de concessão de terrenos, numa plataforma digital que garante o adequado ordenamento do território, mais eficiente e com maior fiscalização dos aglomerados urbanos.
A título de exemplo, em sede desta nova instituição de concessão de terrenos, os Administradores Municipais configuram agora autoridades concedentes de terrenos, e podem actuar sobre terrenos urbanos até 1 hectare, terrenos suburbanos até 2 hectares, e terrenos rurais até 100 hectares.
Durante a reunião, os presentes foram ainda informados sobre o “Balanço da arrecadação de receitas referentes ao mês de Julho/2025”, e o “Balanço das feiras de campo de produção local”, onde conclui-se que das sete edições de Feira de Campo já realizadas nos municípios de Ambriz, Dande, Muxaluando, Nambuango, Pango-Aluquém, Piri e Úcua, o balanço é positivo, onde foi possível comercializar 366 toneladas de produtos diversos, com cerca de 470 expositores e um volume de negócio com mais de cento e quarenta e quatro milhões de Kwanzas.
Foi apresentada de igual modo o “Relatório das olimpíadas de matemática fase nacional/2025”, o “Relatório sobre os exames nacionais 3.ª fase dos estudantes da 6.ª e 9.ªclasse”, e por fim, e a “Participação do Gabinete Provincial da Juventude e Desportos no 3.º encontro metodológico do Projecto Jiro”, projecto este do Ministério da Juventude e Desporto, que visa o fortalecimento da capacidade de resposta as necessidades reais dos adolescentes e jovens angolanos, nas diferentes franjas juvenis.