• GOVERNADORA MARIA ANTÓNIA NELUMBA RECOMENDA MUNICÍPIOS A TEREM PLANO DIRECTOR


    Auditório General Foguetão

    O Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade reuniu-se sexta-feira, 19 de Setembro de 2025, no Auditório General Foguetão, na localidade da Açucareira, em Caxito, em sessão extraordinária, sob orientação da Governadora Provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba.

    O encontro de auscultação, centrado no processo de elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, analisou e elencou acções visando a definição da carteira de projectos a constar no próximo exercício económico.

    Este procedimento de auscultação, recomendado pelo Decreto Presidencial n.º 235/19, arrancou a nível municipal e culminou neste fórum provincial, reunindo contributos sobre os projectos de investimento público para o exercício subsequente.

    Para o OGE 2026, a província propõe uma carteira de cerca de 300 projectos, distribuídos entre os âmbitos municipal, provincial e central, abrangendo sectores como educação, saúde, infra-estruturas, energia e águas, estradas, entre outros.

    Enquanto se aguarda a definição do tecto orçamental, a estimativa financeira global dos projectos ronda os 400 mil milhões de kwanzas, aproximadamente 200 mil milhões destinados a iniciativas municipais e igual montante a projectos de subordinação provincial.

    Na ocasião, a Governadora recomendou que todos os municípios elaborem o seu Plano Director, considerado um instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

    No fórum que contou com a participação de representantes de diversos estratos da sociedade, incluindo membros do Governo Provincial, partidos políticos, sociedade civil, autoridades tradicionais, igrejas e comissões de moradores, estiveram igualmente presentes os vice-governadores José Francisco Bartolomeu e Edson Cruz.