Florbela de Araújo que trabalhou nesta Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022, em Caxito, província do Bengo, visitou o estabelecimento penitenciário do Caboxa para, no âmbito da defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, constatar as condições dos reclusos.

A Provedora de Justiça auscultou alguns presos e constatou a inexistência de excesso de prisão preventiva e de superlotação (a unidade com a capacidade de internar mil e 62 reclusos, tem neste momento 870 presos).

A responsável confirmou que existem as condições mínimas, onde grande parte dos prisioneiros desenvolvem algum ofício (carpintaria, mecânica ….) ou trabalho no aviário e no campo com contrato e salário, têm aulas de informática, inglês ou francês.

Tomou nota de algumas inquietações atinentes a demoras na emissão de certidões de sentença de alguns processos (ligados a tribunais de Luanda), informação que consta também do relatório do director do estabelecimento.

A responsável foi recebida pela Governadora Provincial, Mara Quiosa, num encontro de cortesia, com quem visitou as futuras instalações da representação provincial da Provedoria de Justiça.

A Provedoria de Justiça tem sete representações provinciais, nomeadamente no Bengo, Cunene, Cabinda, Huambo, Cuanza Sul, Luanda, Lunda Norte e Malanje.