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Província
29 Outubro de 2024 | 09h10

CRIMES CONTRA A VIDA SELVAGEM EM WORKSHOP MULTISSETORIAL NO BENGO

Tratamento dos crimes ambientais

A Província do Bengo, acolhe nos dias 28, 29 e 30, no Auditório do CEFOMAC, em Caxito, a realização do Workshop Multissectorial sobre Crimes Contra a Vida Selvagem, numa iniciativa da Associação Conservação e Protecção Consciente (ACPC) em parceria com o Conselho Superior da Magistratura, Direcção dos Serviços Aduaneiro da AGT, Ministério do Ambiente, Polícia Nacional, Serviços de Investigação Criminal e o Governo Provincial do Bengo.

O evento, tem como objectivo abordar questões que poderão ajudar na aceleração do tratamento dos crimes ambientais, desde o processamento de um crime no local, denúncia, acusação, julgamento, até a pronúncia da sentença.

O discurso de abertura, foi proferido pelo Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Edson Cruz, em representação da Governadora Provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba.

 No uso da palavra o Governante, referiu que, nos últimos tempos temos assistido a uma exploração desenfreada, e até criminosa, dos recursos naturais, pondo em risco a nossa subsistência, levando a alterações climáticas cada vez mais intensas, com chuvas torrenciais, cheias, seca e outros fenómenos adversos. "A ganância desmedida do ser humano está a levar o mundo à consequências graves e, em muitos casos, irreparáveis.”- sublinhou
Disse ainda, que a acção formativa, reveste-se assim de uma ferramenta fundamental para o combate sem quartel que devemos encetar aos crimes contra a vida selvagem.

 Os delitos mais comuns em relação a vida selvagem são, importação e exportação de espécies protegidas, caça em áreas protegidas, venda e compra de espécies protegidas e o uso de armas para a caça. 

"A realidade angolana revela que a maior parte dos agentes do crime não são nacionais, tudo porque a nossa legislação ainda é muito branda. É urgente a necessidade das penas serem agravadas a semelhança de países como o Botswana, Malawi, Moçambique e Namíbia onde as penas aos prevaricadores vão até os trinta anos de cadeia.  

Participam da formação, órgãos aplicadores da lei e convidados.





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