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Província
01 Agosto de 2024 | 10h08

GOVERNO APROVOU PLANO ESTRATÉGICO PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA PROVÍNCIA

Sétima sessão ordinária.

O Governo Provincial do Bengo reuniu  Quarta-feira, 31 de Julho de 2024, na sala nobre na sede do governo, na sua sétima sessão ordinária, presidida pela Governadora Provincial, Maria Antónia Nelumba.

Na sessão o Governo aprovou o Plano Estratégico para Garantia da Segurança Alimentar, que tem o objectivo de aumentar a produção e a produtividade caprina, avícola, hortícola e fruteira através da adopção de práticas e técnicas que propiciam altos rendimentos as famílias e melhor segurança alimentar.

O Governo analisou o ponto de situação dos programas do Combate à Pobreza, o Orçamento Participativo e o PIIM, que no balanço actual de execução para a província conta com cinquenta e oito (58) projectos concluídos no ano em curso.

Os membros do governo analisaram ainda a proposta de emolumentos a pagar pela utilização do Auditório General Foguetão, que estabelece regras para a utilização do espaço, restrições, procedimentos de solicitação e cobrança, baseado na Lei n. 18/10, de 06 de Agosto do Património Público e o Decreto Presidencial n. 175/24, de 24 de Julho que aprova o regime jurídico aplicável às taxas cobradas pelo Órgão da Administração Local do Estado.

Finalmente, o Governo foi informado sobre o balanço da arrecadação de receitas referente ao mês de Junho de 2024, e o sobre o Sexto Conselho Consultivos do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, ocorrido de 18 à 19 de Julho, bem como os projectos que dão respostas às necessidades da população.













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