Promovida pela Comissão Multissectorial para os Assuntos do Mar
Para promover uma gestão sustentável do espaço marinho, garantir uma economia azul dos ecossistema e recursos marinhos angolanos, o Executivo leva a cabo várias acções, que devem culminar com a elaboração da Estratégia Nacional para o Mar e o seu respectivo Plano de Acção, incluindo o Ordenamento do Espaço Marinho (OEM) do país.
Uma das directrizes para este processo é assegurar a participação dos cidadãos, na tomada de decisão sobre actividades a serem desenvolvidas no mar e na zona costeira.
Neste quadro, foi realizado Quarta-feira, 22 de Junho, no auditório general Foguetão, em Caxito, província do Bengo, a consulta pública sobre o OEM, que obedece a um cronograma com a durabilidade de 8 anos (2022 a 2030), dividido em duas fases.
A primeira, de 3 anos, focada nos aspectos legais e na transversalidade deste instrumento, e a segunda na implementação prática do OEM e zoneamento do espaço marinho de Angola.
Os participantes (em reapresentação de diversos sectores e da sociedade civil) foram esclarecidos sobre o tema e deixaram as suas contribuições