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Província
23 Junho de 2022 | 12h06

ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARINHO ANGOLANO EM CONSULTA PÚBLICA NO BENGO

Promovida pela Comissão Multissectorial para os Assuntos do Mar

Para promover uma gestão sustentável do espaço marinho, garantir uma economia azul dos ecossistema e recursos marinhos angolanos, o Executivo leva a cabo várias acções, que devem culminar com a elaboração da Estratégia Nacional para o Mar e o seu respectivo Plano de Acção, incluindo o Ordenamento do Espaço Marinho (OEM) do país.

Uma das directrizes para este processo é assegurar a participação dos cidadãos, na tomada de decisão sobre actividades a serem desenvolvidas no mar e na zona costeira.

Neste quadro, foi realizado Quarta-feira, 22 de Junho, no auditório general Foguetão, em Caxito, província do Bengo, a consulta pública sobre o OEM, que obedece a um cronograma com a durabilidade de 8 anos (2022 a 2030), dividido em duas fases.

A primeira, de 3 anos, focada nos aspectos legais e na transversalidade deste instrumento, e a segunda na implementação prática do OEM e zoneamento do espaço marinho de Angola.

Os participantes (em reapresentação de diversos sectores e da sociedade civil) foram esclarecidos sobre o tema e deixaram as suas contribuições



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